O Direito Comercial disciplina os atos praticados pelos comerciantes no desenvolvimento da sua atividade comercial.
O Direito Societário regula a constituição, organização, funcionamento e atividade das Sociedades.
Protegemos o seu negócio
Os ramos do Direito Comercial e Societário são fundamentais para orientar o funcionamento das atividades empresariais, garantindo segurança jurídica e facilitando o desenvolvimento saudável e ético das organizações no contexto comercial.
Fornecemos assistência especializada às empresas e comerciantes, garantindo que a sua atividade esteja em conformidade com a lei.
Garantimos uma base jurídica sólida para o desenvolvimento seguro e ético dos negócios.
Principais Serviços
1. Contratos comerciais
Auxiliamos com trespasses, cessão de exploração, comodato, agência, franquia, distribuição, fornecimento, depósito comercial, prestação de serviços.
2. Constituição e registo de Sociedades
Estamos consigo durante todo o processo, desde a constituição até ao registo.
3. Estruturação e gestão interna de Sociedades
Auxiliamos na aprovação de contas, distribuição de dividendos, processos de seleção e designação de órgãos sociais, definição e aprovação de políticas remuneratórias.
4. Dissolução e liquidação de sociedades
Auxiliamos no encerramento formal da sociedade e na realização e distribuição dos ativos, bem como na satisfação das obrigações pendentes.