O Direito Imobiliário é um ramo do direito que regula todos os factos e situações jurídicas associados à construção, aquisição e alienação (venda, doação, etc.) de bens imóveis.
Oferecemos serviços especializados que regulam todos os aspetos legais associados à propriedade imobiliária, desde transações de compra e venda até doações e outros processos.
Estamos preparados para lidar com os desafios complexos que podem surgir no âmbito imobiliário.
O nosso objetivo é assegurar que os interesses dos nossos clientes estejam protegidos em todas as fases do processo, desde a negociação até à conclusão da transação.
Oferecemos uma abordagem jurídica sólida e eficaz em questões relacionadas com bens imóveis.
Elaboramos contratos de projeto, contratos de empreitada e licenciamento.
Auxiliamos na elaboração de contratos promessa de compra e venda, escritura pública, doação, entre outros.
Auxiliamos na elaboração de contratos de mútuo/empréstimo, locação financeira, entre outros.
Auxiliamos em matéria de arrendamento (direitos e obrigações dos senhorios e inquilinos), propriedade horizontal (frações autónomas e áreas comuns) e alojamento local (habitações turísticas, licenciamento e segurança).